Joaquim Fernandes da Mota
PODE
Data Nascimento: 25/12/1978
Estado Civil: Divociado(a)
Ocupação: Vereador(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Telefone: (38) 99856-3610
Email: [email protected]
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Indicação
14
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
01
Projeto de Lei
06
Requerimento
01
Parecer das Comissões
01
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
20 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 60/2023
Votado
Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Sebastião Araújo dos Santos, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado a Implantação da TV...
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elzio Mota Dourado, se digne no atendimento a natureza deste documento, que seja feito o seguinte pedido de providência:
Solicitar de Vossa excelência, que seja providenciado o reajuste de 3,62% aos servidores da Educação.
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 53/2023
Votado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia/MG.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 54/2023
Votado
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Miravânia, e dá outras providências.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Fase:
Aprovado em Sessão